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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47
Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho
direito de visitas pelo pai e o contato semanal entre a criança e seu pai, que ocorrerá pela internet
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49
Negada indenização contra empresa
normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:58
Documento pouco conhecido pode ser usado como prova na Justiça
registra exatamente o que esta acontecendo em uma reunião, condomínio, página na internet
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:03
Fidelização não impede cancelamento de serviço sem multa, diz DPDC
operadoras de telefonia ou de Internet podem rescindir o contrato sem qualquer ônus, a despeito de prazos de fidelização ainda em vigor.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
A Google Brasil Internet Ltda. vai ter que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a estudante
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 18:49
Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut
O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:42
Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos
Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 12:57
Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público
Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59
Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais
de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:45
Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia

Não há dúvida de que um escritório de advocacia desempenha um papel importante na sociedade, pois
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:59
O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos
Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:44
Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública
Para o magistrado, o depoimento do preposto da reclamada teve um papel decisivo em seu
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:10
Projeto proíbe bancos de cobrar pela 2ª via de recibos de caixas automáticos
Segundo o autor, o ônus pela escolha de papel impróprio não pode ser repassado ao consumidor, que é
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 03:22
Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.
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Array Publicado em 2023-04-04T15:58:27+00:00
Candidata não vê convocação, recorre à Justiça e prossegue em processo seletivo do Estado de Goiás
publicação em Diário Oficial, de circulação restrita ou exclusiva na internet. É necessário que o candidato seja informado por meio idôneo, pessoalmente.

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